Neste artigo a iremos falar sobre a LGPD e como essa nova lei afeta sua clínica e consultório. LGPD, significa Lei Geral de Proteção de dados, o seu principal objetivo é garantir a privacidade e proteção dos dados de todas as pessoas, principalmente em meios digitais.
Essa lei entrará em vigência em 3 de maio de 2021. Porque elas é tão importante para sua clínica e consultório?
Primeiro vamos entender um pouco mais sobre o que é a lei geral de proteção de dados e como o próprio governo afirma a principal palavra da LGPD é consentimento. Com a nova lei todas as empresas e instituições devem buscar as permissões das pessoas que fornecem os dados para que as informações sejam armazenadas e utilizadas .
A LGPD foi criada para proteger os direitos fundamentais de privacidade e as pessoas como vivemos em uma era digital nossos dados são constantemente afetados principalmente por empresas como Facebook, Google, Netflix, e até mesmo consultórios médicos.
Como objetivo de garantir que as pessoas estejam cientes sobre como suas informações estão sendo utilizadas a lei geral de proteção de dados afirma que todas as empresas possuem um prazo para seguir todas as normas estabelecidas. Na lei geral de proteção de dados integra todas as empresas e instituições presentes, no Brasil porém quando falamos sobre a área da saúde o assunto fica ainda mais delicado, afinal os dados da saúde são caracterizados como os dados pessoais sensíveis e sigilosos que exige ainda mais proteção do que dados pessoais regulares.
Um passo fundamental que a sua clínica não pode deixar de lado para cumprir ele LGPD é nomear os responsáveis pela proteção de dados tanto dos seus pacientes quanto dos colaboradores no seu negócio. Os responsáveis são os encarregados que garantem que a lei geral de proteção de dados seja cumprido em sua totalidade.
A três principais agentes previstos na LGPD;
Controlador - tomas decisões relativas ao tratamento de dados do consultório;
Operador - realiza o tratamento decididos pelo controlador;
Encarregado - responsável por atender demandas e interagir com a LGPD, além de orientar os colaboradores sobre a LGPD. Verifique quais são os dados que a sua clínica armazena.
Você também deve identificar todos os dados pessoais dos seus pacientes e colaboradores, como CPF, endereço e os dados do prontuário entre outros.
Além disso você também precisa identificar em quais eles encontram, físico como em fichas de papel ou digital como em software médico. Tenha consentimento dos seus pacientes, mesmos mais antigos. Os seus pacientes devem concordar com a utilização dos seus dados pelo consultório ou seja consciente na forma como eles estão sendo armazenados e usados e o mesmo vale para os médicos e profissionais da recepção que atuam na clínica pois estes também devem realizar o mesmo procedimento.
Mesmo aqueles pacientes antigos que nem se consultam mais no consultório também precisam de autorização caso você ainda armazene as informações dele a melhor forma que você pode conseguir esse consentimento é por meio de um contrato formal, por isso procure um especialista, como advogado especializado na área da saúde, para garantir que o documento siga todas as exigências da lei geral de proteção de dados visando principalmente a transparência.
Oriente todos colaboradores sobre a LGPF como já mencionamos ao longo do texto o envolvimento dos colaboradores é fundamental para garantir que a sua clínica esteja seguindo todas as exigências estabelecidas pela LGPD, por isso é extremamente importante,que você eduque todos os profissionais do consultório ou da clínica sobre a lei geral de proteção de dados e que eles busquem conhecer as práticas e normas da LGPD e assim como as ações necessárias para segui-las.
Adote medidas de segurança inclusive na infraestrutura para garantir a proteção dos dados dos seus pacientes e da sua clínica, não basta apenas guardar fichas numa gaveta ou armário do consultório.
Práticas que asseguram uma segurança de excelência precisam ser tomadas, documentos físicos como fichas de papel dos pacientes não garante uma segurança de excelência para os dados da sua clínica. Uma vez que eles podem ser acessadas por terceiros, podem sofrer com acidentes, como furto, derramamento de água e outros danos ou até mesmo documento digitais como o word, google docs e excel não contam com práticas que garantem que as penas profissionais da saúde autorizadas acessem os dados sigilosos dos pacientes.
Para ter uma segurança de qualidade no seu consultório. Uma ótima prática é por exemplo adotar um software médico, os softwares eficientes buscam seguir todas as normas exigidas pelo CFM, além disso o software de qualidade são desenvolvidos por especialistas em segurança médica e contam com uma empresa renomada como plataformas em nuvem mais usada.
Contar com um software médico que tenha seu armazenamento na nuvem pode ser a solução ideal uma vez que ao utilizar softwares instalados e gratuitos ou até mesmo fichas de papel a sua clínica pode estar em risco as informações ou de dados diferente de um documento físico ou word.
Um software na nuvem exigem login e senha para ser acessado ou seja mesmo que alguém tente acessar as informações sigilosas será praticamente impossível acessar. Tem os dados de segurança que não devem ser compartilhados em hipótese alguma relate qualquer problema com os dados pessoais é importante mencionar que caso ocorreu, qualquer incidente ou falha de segurança dos dados da sua clínica.
Os órgãos regulamentadores da LGPD como a autoridade nacional de proteção de dados devem ser informados, mais lembre-se de sempre evitar que essas falhas de segurança ocorra e mantenha os dados clínica em total sigilo estude sobre a LGPD e as suas multas e assim como na vida acadêmica da medicina às vezes também são complexas e exigem estudos para que sejam compreendidos plenamente como LGPD afeta diretamente o seu consultório. AS multas da lei podem chegar em até 50 milhões de reais pela infração, é fundamental que você busque saber sobre ela na sua íntegra e tenha sempre a opinião de um especialista no assunto. Dessa forma você consegue mais segurança e integridade para sua imagem profissional fornecendo também maior proteção dos dados dos seus pacientes.
A LGPD é uma das principais mudanças que podem ocorrer na lei de 2021 e todas as clínicas e consultórios médicos precisam estar atentos a essas alterações afinal todas elas impactam diretamente o seu estabelecimento.